1. Quem somos e qual é o nosso papel
O Esusdash é uma plataforma mantida pela Hub Solution, CNPJ 45.247.933/0001-16, voltada a indicadores, relatórios e informações estratégicas para a gestão municipal de saúde.
A Hub Solution atua como controladora dos dados relacionados ao site, às contas de usuário, ao atendimento e à segurança da plataforma. Em relação aos dados assistenciais disponibilizados pelo município contratante, o órgão público define as finalidades e os meios essenciais do tratamento e a Hub Solution atua, em regra, como operadora, conforme as instruções e o contrato aplicável.
2. Quais dados podemos tratar
Os dados tratados variam conforme a forma de acesso e as funcionalidades utilizadas:
- Cadastro e identificação: nome, CPF, e-mail, telefone ou outro contato, município, vínculo, perfil e permissões.
- Login social: identificador da conta, nome e e-mail informados por Google, Facebook ou Microsoft quando essa opção é escolhida. O Esusdash não recebe a senha usada nesses provedores.
- Uso da plataforma: preferências de interface e acessibilidade, páginas favoritas, filtros, notificações, registros de suporte e ações necessárias ao funcionamento do serviço.
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, identificadores de sessão e registros de segurança.
- Dados da saúde pública: informações provenientes dos sistemas autorizados pelo município, inclusive dados pessoais sensíveis de saúde, quando necessários para gerar os relatórios contratados e permitido pela legislação aplicável.
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário, pelo município contratante, pelos sistemas públicos integrados ou pelo provedor de autenticação escolhido.
3. Para quais finalidades usamos os dados
- autenticar usuários e administrar contas, vínculos e permissões;
- disponibilizar indicadores, relatórios e demais recursos contratados;
- personalizar preferências e manter a continuidade da sessão;
- prestar suporte, enviar comunicações operacionais e recuperar o acesso à conta;
- prevenir fraudes, investigar incidentes e proteger usuários e sistemas;
- cumprir contratos, obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos;
- aprimorar desempenho, estabilidade, acessibilidade e experiência de uso.
Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na tutela da saúde, na execução de políticas públicas, no legítimo interesse ou no consentimento, quando ele for necessário. Dados pessoais sensíveis recebem as proteções e bases legais específicas previstas na LGPD.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e armazenamento local necessários para autenticação, segurança, manutenção da sessão e preferências da interface. A desativação desses recursos no navegador pode impedir o login ou o funcionamento correto de partes da plataforma. Não utilizamos esses dados para vender perfis pessoais.
5. Compartilhamento e localização dos dados
Os dados podem ser compartilhados somente quando necessário com:
- o município ou órgão público ao qual o usuário está vinculado;
- Google, Facebook ou Microsoft, caso o usuário escolha autenticar-se por um desses serviços;
- fornecedores de hospedagem, infraestrutura, comunicação, suporte e segurança sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício de direitos.
Os dados sob gestão da Hub Solution no Esusdash são armazenados e processados em infraestrutura localizada no Brasil. A Hub Solution não transfere as bases de dados da plataforma para outros países e não comercializa dados pessoais. Quando o usuário escolhe autenticar-se por Google, Facebook ou Microsoft, a comunicação necessária à autenticação também está sujeita às políticas e à infraestrutura do provedor escolhido.
6. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, à vigência da relação contratual e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, de auditoria e de defesa de direitos. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.
Adotamos controles técnicos e administrativos para reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou divulgação. Nenhum ambiente digital é completamente imune a incidentes; por isso, os controles são revisados e aprimorados continuamente.
7. Crianças e adolescentes
As contas da plataforma destinam-se a profissionais e agentes autorizados, não ao uso direto por crianças ou adolescentes. Quando relatórios de saúde pública incluem dados de menores, o tratamento ocorre sob responsabilidade do órgão público competente, para finalidades legítimas de atenção à saúde e políticas públicas, com salvaguardas compatíveis com a sensibilidade dos dados e o melhor interesse do titular.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Para pedidos de exclusão, consulte as orientações específicas desta página. Podemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do titular e impedir fraudes.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis neste endereço. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais cadastrados ou pela própria plataforma.
10. Contato sobre privacidade
Para dúvidas ou para exercer direitos relacionados aos dados sob responsabilidade da Hub Solution, envie um e-mail para contato@hubsolution.com.br com o assunto “Privacidade — Esusdash” ou fale pelo telefone (88) 99456-6455.
Se o pedido envolver dados assistenciais controlados por um município, poderemos orientar o titular a procurar o órgão público responsável ou encaminhar a solicitação nos limites do contrato aplicável.